Processo 272447/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 16:48
Autuado em 04/04/2016 16:48
Apensado ao Processo 247850/16 em 03/08/2016 10:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3024/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3024/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3024/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 09:48 AR do Ofício ODL - 742/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   742/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3024/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4498/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 423/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 09:16 DP  
29/07/2016 10:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2257/2016 -
14/07/2016 08:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1863/2016 -
13/07/2016 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1846/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
23/06/2016 09:04 GCFAMG  
22/06/2016 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3139/2016 -
22/06/2016 10:29 SMPjTC Parecer nº 7631/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite máximo do Poder Executivo. Vedações. Pela expedição.
17/06/2016 10:05 DCM Instrução nº 2696/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ariranha do Ivaí. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
17/06/2016 09:38 GCFAMG  
06/04/2016 08:01 DP Ofício de Diligência nº 742/2016 -
05/04/2016 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 423/2016 -
04/04/2016 16:47 DP  

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